Dilma sanciona MP que aumenta impostos sobre produtos importados

Dilma sanciona MP que aumenta impostos sobre produtos importados

Postado por Guilherme Sousa, 25/06/2015 em Notícias
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A “presidenta” Dilma Rousseff nesta segunda-feira (22) sancionou uma medida provisória 668, que aumentará as alíquotas de PIS/Confins sobre produtos importados, entre outras disposições. Esta mudança fará parte do pacote de ajuste fiscal do governo para equilibrar as contas públicas e deverá causar um aumento nos preços dos eletrônicos importados nos próximos meses.

Dilma sanciona MP que aumenta impostos sobre produtos importados
A medida provisória de número 668, agora Lei 13.137/2015, aumentará o PIS/PASEP de 1,6% para 2,1%, enquanto a alíquota da Cofins subirá de 7,6% para 9,65%. O imposto PIS/Cofins que as empresas pagam na entrada de bens importados no Brasil foi elevada de 9,25% para 11,75%.

Os eletroeletrônicos que serão beneficiados pela lei do Bem terão a alíquota de PIS/Cofins zerada. Para se enquadrar nas regras, os smartphones, por exemplo, deverão ser produzidos no Brasil, e custará até R$1.500,00 e trará um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no pais, os chamados aplicativos de fábrica, mas isso varia de acordo com o fabricante.

Dilma sanciona MP que aumenta impostos

Dilma sanciona MP que aumenta impostos

Aumentando PIS/Cofins também afetará a importação de bebidas e produtos farmacêuticos e cosmésticos. Segunda, a Folha, a expectaiva do governo é arrecadar mais de um bilhão por ano com o aumento dos impostos.
A imunidade tributário a igrejas e autoriza as parcerias público-privadas para que seja construido um shopping dentro do congresso, esta iniciativa foi apoiada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre vetos, a presidenta Dilma Roussef anulou um programa de refinanciamento de dívidas de empresas em recuperação judicial e benefícios para bancos que compraram instituições financeiras de títulos específicos do governo.
Então, dentro de três meses entrará em vigor no Diário Oficial da União, o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins.

 

Fonte: Tecnoblog

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